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PMOC/ART - Ar Condicionado
O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é um documento que estabelece os procedimentos para a manutenção e controle de sistemas de climatização de ambientes internos. O objetivo do PMOC é garantir a qualidade do ar interno, prevenindo a disseminação de doenças e outros problemas de saúde.
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A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento que registra o compromisso de um profissional legalmente habilitado com a execução de um serviço técnico. A ART é obrigatória para todos os serviços técnicos realizados no Brasil.
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O PMOC e a ART são documentos complementares. O PMOC é elaborado por um profissional legalmente habilitado, que irá verificar as condições do sistema de climatização e elaborar um plano de manutenção e controle. A ART é emitida pelo profissional responsável pela elaboração do PMOC, e atesta a sua responsabilidade técnica pelo serviço prestado.
O PMOC é obrigatório para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem sistemas de climatização de ambientes internos. O PMOC deve ser elaborado anualmente, e deve ser renovado a cada ano.
A ART para PMOC deve ser emitida no sistema eletrônico do CREA. O profissional deve informar o número de registro no CREA, o tipo de serviço prestado e o valor do serviço.
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A seguir, são apresentados alguns dos benefícios da realização do PMOC e da emissão da ART:
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Prevenção de doenças: O PMOC ajuda a prevenir a disseminação de doenças, como gripes, resfriados e alergias.
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Melhora da qualidade do ar: O PMOC ajuda a melhorar a qualidade do ar interno, tornando-o mais saudável para os ocupantes do edifício.
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Cumprimento da legislação: O PMOC é uma exigência da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.523, de 28 de agosto de 1998.
As empresas, instituições, condomínios e outros responsáveis pela instalação de sistemas de climatização devem realizar o PMOC anualmente. A realização do laudo é uma medida importante para garantir a saúde dos ocupantes do edifício e a conformidade com a legislação brasileira.
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Aqui estão alguns exemplos de itens que podem ser verificados durante um PMOC:
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Condições gerais do sistema de climatização:
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Instalação;
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Manutenção;
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Limpeza;
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Danos.
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Qualidade do ar interno:
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Temperatura;
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Umidade;
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Contaminantes.
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Funcionamento do sistema de climatização:
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Filtros;
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Trocadores de calor;
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Bombas;
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Ventiladores.
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Ao realizar um PMOC, o profissional responsável deve estar atento a todos os itens que possam afetar a qualidade do ar interno.